Com a aprovação da PEC nº 45/2019, conhecida como Reforma Tributária, em 8 de novembro de 2023, o cenário fiscal brasileiro está prestes...

A recente absolvição de Wesley e Joesley Batista em um caso emblemático de insider trading pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)...

O recente escândalo contábil envolvendo a Americanas trouxe à tona importantes discussões sobre reformas legislativas. O relatório final...

Recentemente, uma decisão significativa da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou a atenção do mundo dos negócios,...

O empreendedorismo no Brasil é um desafio repleto de nuances e complexidades. Entre elas, a complexidade tributária, com quase 40 mil...

Recentemente, foi sancionada a Lei 14.711/2023, conhecida como o "Marco das Garantias de Empréstimo". Essa nova legislação traz...

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento virtual de um tema de grande relevância para o mundo jurídico...

No cenário jurídico-tributário brasileiro, os fundos de investimento têm sido tema de discussões e decisões relevantes. Recentemente, um...

A questão do trabalho forçado no Brasil é um tema que, infelizmente, ainda se faz presente em algumas situações. Recentemente, o Tribunal...

Em um mundo cada vez mais globalizado, a importação e exportação de produtos tornaram-se práticas comuns para muitas empresas. No...

A inesperada interrupção de energia que assolou praticamente todo o Brasil recentemente trouxe mais do que a escuridão. Para consumidores...

A dinâmica e evolução da tecnologia tem feito do ambiente digital um campo fértil não apenas para inovações, mas também para disputas...

A transformação digital não para, e a economia brasileira encontra-se em uma posição promissora com o anúncio oficial da moeda digital do...

Compartilhamos aqui uma análise sobre um recente despacho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Este despacho é notável por...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reexaminar a possibilidade de incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)...

Após intenso debate e uma votação decisiva, a Câmara dos Deputados aprovou a aguardada reforma tributária no Brasil, uma grande conquista...

A Visa, gigante global de cartões de crédito, anunciou a aquisição da startup brasileira de fintech Pismo por US$ 1 bilhão, instaurando...

A propriedade de uma marca é adquirida pelo certificado de registro, devidamente emitido pelo INPI - Instituto Nacional de Propriedade...

A cada dia, o Direito Tributário está mais presente na vida do operador do Direito. A interdisciplinaridade das relações jurídicas faz...